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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:46
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário
salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 17:10
Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas
indenização pelo tempo que aguardou a solução definitiva do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 18:15
TJRS atende pedido da OAB/RS e aprova suspensão de prazos em dezembro e janeiro
De 20/12/2014 a 20/1/2015 os prazos, audiências, intimações e sessões de julgamento ficarão suspensos no Poder Judiciário Estadual
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:30
Juristas e técnicos da Agricultura apoiam PEC da demarcação de terras
indígenas. Atualmente, processo fica restrito ao Poder Executivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:20
Reexame necessário e apelação cível. Ação civil pública com o intento de compelir município a realizar obras de saneamento básico.
Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:00
Atualização do Projudi beneficia advogados
Através do novo recurso de habilitação automática, o advogado vai poder requerer a sua habilitação
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:15
OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB
sala especial nos órgãos do Poder Judiciário para uso permanente dos advogados
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa
Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:15
Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo
A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:30
Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes
entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:45
Padronização da estrutura de varas do Trabalho e TRTs é questionada no STF
Buscou-se, com a criação desses órgãos, reforçar a atividade-fim do Poder Judiciário mediante o combate à morosidade e ineficiência judiciárias
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:30
OAB Nacional faz desagravo a advogada
na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:00
Lei que concedeu gratuidade no transporte coletivo rural é inconstitucional
Entidade ingressou com a ADIN afirmando que é de competência exclusiva do Poder Executivo legislar sobre isenção de tarifa no transporte público
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:15
Tribunal mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA)
Poder Judiciário com o intuito de evitar decisões conflitantes
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 20:40
Incorporação de quintos deve seguir valor da função efetivamente exercida
De acordo com a decisão da Seção, não é viável a redução do valor com o fundamento de adequá-lo ao da função de Poder diferente
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:50
Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta
empregado de manter a suspensão do contrato até poder voltar às atividades
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:20
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
Relator da ação entende que é possível ao genitor manejar a ação em razão do seu poder-dever de fiscalizar a aplicação dos recursos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:10
Procuradores lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade
A PEC, de autoria de um deputado federal do PTdoB/MA, torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:40
Prefeito afastado de Caratinga (MG) pode voltar ao exercício do cargo
interferência do Poder Judiciário, causando instabilidade política
